05/11/2020

As vantagens do investimento-anjo são inúmeras na medida em que permite ao investidor realizar aportes financeiros em startups (empresas inovadoras em estágio inicial), bem como em pequenas empresas já constituídas, e em contrapartida, optar por uma participação nos lucros ou a conversão de seu investimento em futura participação societária.

E quem pode se tornar investidor-anjo?

A pessoa física ou jurídica que tenha o interesse em dispor de parte de seu patrimônio para investir em startups.

O capital investido poderá ser em moeda e/ou através de smart money, como pagamento de mentoria, assessoria, produtos ou serviços que auxiliem no desenvolvimento da empresa, porém, não integrará o capital social, o que significa que o investidor-anjo não será considerado sócio, se eximindo, por consequência, de dívidas trabalhistas, cíveis ou fiscais da empresa.

Este investimento pode ser feito através de um Contrato de Participação, com vigência não superior a 7 anos, no qual será previsto o percentual de participação do investidor-anjo nos lucros da empresa ou por meio de um Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária, permitindo a posterior conversão do valor investido em quotas da sociedade.

Robson Giollo – OAB/PR n. 46.316